Roberto Alves

Edson, na verdade, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, maiores poderes foram dados ao juiz para fazer valer a tutela jurisdicional. Ora, como pode uma pessoa ter dinheiro para viajar de avião, colocar gasolina no carro, dar festas e não ter dinheiro para pagar o condomínio ??!! A mudança veio para dar maior efetividade ao comando judicial, pois claramente, se valendo das brechas da lei, o condômino inadimplente vive com toda regalia as custas dos demais condôminos. No seu exemplo, o espaço do salão é alugado, significando dizer que ele terá que desembolsar uma quantia ao Condomínio. Neste caso, como o uso da área comum dependerá de pagamento de uma quantia, entendo que o Síndico pode se recusar sim a ceder o espeço. Diferentemente seria se para a utilização do salão de festas nenhuma quantia precisasse ser paga.